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reabertura das atividades

Por Marcus Vinicius Rocha

Na última quarta-feira (19) foi publicada a portaria conjunta entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Ministério da Saúde, que estabelece normas para reabertura das atividades paralisadas pelo coronavírus. Estão previstas mais de 80 medidas que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos que tiveram permissão para operar. Vale ressaltar que a portaria não autoriza a reabertura total das atividades comerciais, apenas estabelece normas a serem observadas pelas organizações, que ainda devem estar em conformidade com as normas estabelecidas por estados e municípios.

A portaria conjunta nº 20 estabelece medidas a serem observadas pelas organizações com o objetivo de controlar e mitigar os riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. Ela reforça as medidas sanitárias dispensadas à população como o uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento mínimo de 1 metro.  Também determina maior vigilância aos casos suspeitos de contaminação, devendo as organizações manter por afastamento de até 14 dias todos os trabalhadores que mantiveram contato próximo com um caso suspeito ou confirmado para o vírus.

Em alguns setores, principalmente o industrial, muitas destas medidas já tinham sido adotadas antecipadamente, como: a divulgação de orientações dos protocolos de higienização e distanciamento; aferição de temperatura em todas as entradas dos edifícios; reforço na higienização do ambiente de trabalho, principalmente na troca de turnos; disponibilização de recursos para a higienização das mãos e substituição do serviço de self-service nos refeitórios. Todas estas medidas estão previstas na portaria que também determina às organizações a criação de um canal para que os trabalhadores possam informar sobre sintomas suspeitos da Covid-19.

Neste caso, a organização deverá tomar as medidas preventivas previstas pela portaria para identificar os trabalhadores que possam ter sido contaminados por um caso suspeito ou confirmado para Covid-19. Para isso, deverá ser realizado um balanço de informações sobre as atividades e locais comuns na empresa frequentado pelo trabalhador sobre suspeita ou confirmação para a doença, a fim de identificar aqueles que possam ter sido infectados e assim, orientar e monitorar esses trabalhadores.

Cabe às organizações manter um registro atualizado dos trabalhadores por faixa etária com informações sobre condições clínicas de risco para o desenvolvimento de complicações que podem estar relacionadas a quadros mais graves da Covid-19. Neste grupo estão os cardiopatas, asmáticos, diabéticos, etc. O registro deve estar à disposição dos órgãos de fiscalização.  Estes trabalhadores, incluindo aqueles com 60 anos ou mais, devem receber atenção especial, priorizando quando possível, o teletrabalho ou trabalho remoto ou ainda em local que reduza o contato com outras pessoas.

Máscaras de tecido ou cirúrgicas deverão ser fornecidas para todos os trabalhadores e seu uso deverá ser obrigatório no interior das empresas, tendo em vista que elas deverão ser substituídas por no mínimo a cada três horas, quando estiverem sujas ou úmidas. Os EPIs não devem ser compartilhados durante o turno de trabalho sendo necessária a desinfecção antes de serem reutilizados. As empresas deverão se adequar ao fornecimento de máscara até a primeira semana de setembro, já os demais dispositivos estão em vigor até que seja encerrada a declaração de emergência em saúde pública. A portaria não se aplica aos serviços de saúde, que possuem orientações específicas.

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Sobre o autor: Marcus Vinicius Rocha é jornalista formado pela Faculdade Estácio de Sá. Radialista formado pelo Centro Técnico Vasco Coutinho. Fotógrafo, Produtor Audiovisual e escritor especializado em comunicação empresarial.

 

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